Bahia, 21 de abril de 2019 às 05:39 - Escolha o idioma: pt Português

MP afirma que critérios da Vale indicariam risco em oito barragens


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Documentos que a Vale forneceu ao MP fazem parte de estudos da própria empresa sobre risco de rompimento. Mineradora diz que já paralisou as operações nesses locais.

 

O Ministério Público de Minas Gerais concluiu que critérios de análise adotados pela própria Vale indicariam risco de rompimento em oito barragens em Minas Gerais. A mineradora diz que já paralisou as operações nesses locais.

Os documentos que a Vale forneceu ao Ministério Público de Minas fazem parte de estudos da própria Vale sobre gestão de risco geotécnico, ou risco de rompimento. Depois de analisar o material, o MP pediu urgência para o cumprimento de medidas que diminuam a possibilidade de novas tragédias como a de Brumadinho.

Na ação, o MP cita que o fato mais assustador foi a informação de que as barragens da mina Córrego do Feijão possuíam laudos que atestavam sua estabilidade e segurança. E que o rompimento em questão, de barragens formalmente atestadas como estáveis, demonstra que a Vale não está adotando medidas minimamente necessárias para manter a segurança de seus empreendimentos.

O Ministério Público afirmou que, diante da comprovada ineficiência das medidas de gestão de riscos adotadas pela Vale, entendeu necessário verificar se a mineradora tinha desenvolvido uma metodologia própria de análise de riscos; se teria detectado outras estruturas em estado de atenção ou fora do limite aceitável de risco; bem como se tinha realizado uma análise custo x benefício concernente – ou seja, relativa – ao propósito de redução de exposição ao risco.

Ainda de acordo com o Ministério Público, os documentos demonstram que, em outubro de 2018, a Vale tinha ciência de que, dentre 57 barragens de sua responsabilidade avaliadas, dez estavam em zona de atenção. Todas elas ficam em Minas Gerais. Dessas dez, duas se romperam em Brumadinho.

Na justificativa, os promotores alegam que, segundo os próprios critérios da mineradora, as outras oito barragens que estariam em severo risco de rompimento atualmente são: Laranjeiras, em Barão de Cocais; Menezes II, no mesmo complexo de Córrego do Feijão, em Brumadinho; Capitão do Mato, Dique B e Taquaras, em Nova Lima; e as barragens Forquilha I, Forquilha II e Forquilha III, em Ouro Preto. Essas barragens já estavam desativadas ou foram paralisadas por determinação da Justiça.

Na ação, o Ministério Público completa: elas são próximas a núcleos urbanos, havendo pessoas que moram ou transitam na chamada zona de autossalvamento, ou seja, à jusante da barragem a uma distância que corresponda a um tempo de chegada da onda de inundação igual a 30 minutos ou dez quilômetros. Na zona de autossalvamento, não há, segundo o Ministério Público, tempo suficiente para uma intervenção das autoridades competentes em situações de emergência, de forma que as pessoas têm que se salvar sozinhas em caso de tragédia, sendo que os avisos de alerta são de responsabilidade do empreendedor.

A Justiça de Minas aceitou os argumentos do Ministério Público e determinou uma série de providências à Vale para afastar o risco de acidentes nas barragens citadas e em outros complexos de mineração da empresa. O juiz de primeira instância fixou multa de R$ 1 milhão por dia em caso de descumprimento das medidas listadas na decisão.

A Justiça determinou ainda que a Vale apresente em 24 horas relatório sobre a estabilidade dessas barragens; elaborasse um plano de ação e implementasse as medidas necessárias para garantir a estabilidade e segurança das estruturas; fizesse um plano de ações emergenciais e um plano de segurança das barragens de risco; comunique imediatamente aos órgãos competentes qualquer situação de elevação de risco de rompimento das barragens; e parasse de lançar rejeitos ou praticar atividades que possam incrementar o risco das barragens.

A Vale anunciou que vai descomissionar dez barragens construídas pelo método a montante. Quatro estão na lista da ação proposta pelo Ministério Público.

Segundo cálculo do estudo, em um cenário com emissão de alerta, como sirenes, por exemplo, o potencial de perda de vidas ficaria entre uma a 10 pessoas. E sem o acionamento das sirenes, ficaria numa faixa entre 100 e mil pessoas. No caso de Brumadinho, a Vale confirmou que as sirenes não tocaram porque teriam sido levadas pela lama.

“Essa sirene não tinha que estar colocada na torre de tratamento de minero lá no alto do refeitório. Não seria melhor? Ou em um lugar muito mais alto da mineração? Tem uma disparidade muito entre probabilidade, a quantidade de vida que é maior. Mas você vê que tem uma direção da empresa entendendo o que está acontecendo algo que precisa ser modificado. Eu vejo isso aqui. Porque não seria à toa que está acontecendo isso não”, diz o professor Evandro Gama.